A doação de óvulos entre familiares é permitida no Brasil?

A doação de óvulos entre familiares é permitida no Brasil e representa um gesto de profundo afeto para quem busca realizar o sonho de ter um filho. Segundo normas recentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), essa prática é autorizada desde que respeitados critérios específicos de parentesco e segurança genética.

Além disso, essa técnica é considerada uma alternativa segura e viável dentro da medicina reprodutiva, exigindo apenas um planejamento cuidadoso e atenção aos aspectos éticos envolvidos. Entenda os detalhes neste artigo!

Quais são as regras para a doação de óvulos entre familiares?

A Resolução nº 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece que a doação de óvulos, também chamada de ovodoação, pode ocorrer entre familiares de até 4º grau. Essa mudança na legislação trouxe maior conforto para pacientes que preferem contar com o material genético de alguém próximo e conhecido. Porém, é importante lembrar que o processo deve ser voluntário e não pode envolver qualquer tipo de comercialização.

De acordo com a Dra. Ana Paula Aquino, especialista em reprodução assistida, “não é permitida nenhuma transação comercial envolvendo a doação de óvulos no Brasil. Ela deve ser realizada de forma espontânea e sem fins lucrativos”.

Dessa forma, a clínica de reprodução assistida atua como garantidora de que todos os requisitos éticos e médicos sejam cumpridos. O acolhimento da família nesse processo é fundamental para que a jornada seja tranquila e segura para todos os envolvidos. O foco principal permanece na saúde da doadora, da receptora e do futuro bebê.

Quais familiares podem doar óvulos?

A permissão para doar óvulos estende-se a parentes de sangue até o 4º grau, desde que respeitados os limites de idade (37 anos) e saúde. Essa rede de apoio familiar pode facilitar o processo emocional da recepção de gametas. Os familiares autorizados pela norma são:

• Parentes de 1º grau: mães e filhas (embora a idade da mãe possa ser um fator limitante);
• Parentes de 2º grau: irmãs e avós (embora a idade da avó possa ser um fator limitante);
• Parentes de 3º grau: tias e sobrinhas;
• Parentes de 4º grau: primas.

O que é o critério de consanguinidade na ovodoação?

Embora a doação de óvulos entre parentes seja permitida, existe uma regra técnica essencial: não pode haver consanguinidade entre a doadora dos óvulos e o provedor dos espermatozoides. Isso significa que a doadora não pode ser parente de sangue do parceiro da mulher que receberá os óvulos (ou do doador de sêmen, se for o caso). Essa restrição visa evitar riscos de doenças genéticas recessivas na criança.

Por isso, é fundamental realizar um aconselhamento genético detalhado antes de iniciar o procedimento. Essa etapa serve para evitar que possíveis mutações genéticas sejam transmitidas de forma indesejada entre os membros da família.

Por exemplo, se uma mulher deseja receber óvulos da irmã, o sêmen utilizado pode ser do seu parceiro (desde que ele não tenha parentesco com a cunhada) ou de um banco de sêmen. O acompanhamento médico detalhado e a análise do heredograma familiar são etapas obrigatórias para garantir a viabilidade ética e biológica do tratamento.

Confira outros detalhes sobre a ovodoação no vídeo a seguir:

Quais são os requisitos básicos para uma doadora familiar?

Para garantir o sucesso da Fertilização In Vitro (FIV) e a segurança da doadora, alguns critérios médicos devem ser rigorosamente seguidos. Mesmo sendo uma familiar, a mulher que doará os óvulos passará por uma triagem clínica completa. Os principais requisitos incluem:

• Idade limite: a doadora deve ter, preferencialmente, até 37 anos, garantindo melhor qualidade ovular;
• Boa reserva ovariana: é comprovada por meio de exames hormonais e ultrassonografia transvaginal;
• Histórico de saúde: ausência de doenças genéticas conhecidas ou infecções transmissíveis;
• Avaliação psicológica: essencial para confirmar a compreensão e o desejo genuíno de ajudar no processo.

O acompanhamento psicológico é considerado um pilar fundamental em todo o processo de doação de óvulos entre familiares. Ele ajuda a esclarecer o papel de cada pessoa na vida da criança que virá ao mundo. Além disso, auxilia a família a estabelecer limites claros e saudáveis para a criação do futuro bebê, preservando a harmonia familiar.

Como a Huntington pode ajudar a realizar o seu sonho?

A jornada da reprodução assistida exige excelência técnica e um olhar humano e individualizado sobre cada caso. Na Huntington, compreendemos que a decisão pela doação de óvulos entre familiares envolve sentimentos profundos e esperança. Por isso, nossa equipe de especialistas oferece suporte completo, desde a análise genética até o acolhimento emocional.

Contamos com tecnologias avançadas para garantir que cada etapa do tratamento seja conduzida com o máximo rigor científico e ético. Se você e sua família estão considerando essa alternativa, o primeiro passo é buscar informação qualificada e profissional. Agende uma consulta com nossos especialistas para avaliar o seu caso e tirar todas as suas dúvidas!