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Homoafetivos

quais são as opções de tratamento para

casais homoafetivos

Segundo a Resolução 2.294, de 27 de maio de 2021 realizada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), as técnicas de reprodução assistida, segundo a resolução, são voltadas para pessoas transgêneros ou cisgêneros, heterossexuais ou homossexuais, em união estável ou solteiras.

O papel das Clínicas de Reprodução Assistida

Denomina-se “reprodução assistida” os tratamentos disponíveis e oferecidos para quem pretende ter filhos mas, por algum motivo, não conseguem sem a ajuda de um tratamento.

Há diversas clínicas onde este tipo de tratamento é oferecido, onde os casos variam entre os de baixa complexidade, como inseminação intrauterina, a casos mais complexos, como a fertilização in vitro, conhecida popularmente por “bebê de proveta”.

Hoje é possível também injetar um espermatozoide dentro do óvulo, fazendo com que as chances de gravidez sejam maiores. Esta prática é chamada de ICSI (Injeção Intracitoplasmática de Espermatozóide), oferecida nas clínicas de reprodução assistida certificadas.

Em todos os casos, uma clínica de reprodução assistida é um local de acolhimento a todos que desejam realizar o sonho de ter um filho. Para casais ou solteiros que pertencem a comunidade LGBTQIA+, uma clínica de reprodução assistida, com sua equipe e corpo clínico, deve garantir segurança, respeito e carinho desde a chegada à clínica até o tratamento finalizado.

Quais as opções de tratamento?

Atualmente os casais homoafetivos contam com três opções para terem filhos: adoção, inseminação artificial e fertilização in vitro.

Muitas dúvidas podem surgir nesse momento, que vão desde o melhor momento para gerar um filho, onde procurar atendimento, qual método escolher e outras questões importantes sobre o assunto.

A Fertilização in vitro, pelas altas taxas de sucesso e técnica do tratamento, acaba sendo o método mais escolhido pelos casais homoafetivos que desejam constituir uma família. Vale a pena considerar que em alguns casos a FIV se torna a única opção – vamos falar mais sobre isso aqui.

Para um casal de mulheres

Para as futuras mamães, existem dois procedimentos possíveis: fertilização em vitro e inseminação artificial, em ambos os casos é necessário a escolha de um doador de sêmem.

Ambas podem participar ativamente do processo de gravidez, sendo uma doando o óvulo e a outra gestando a criança, tornando a gravidez em conjunto uma atividade envolvente para o casal.

Um ponto importante é a necessidade de decidir qual das duas será a doadora do óvulo e qual receberá o embrião e dará à luz o bebê, levando em conta idade, saúde e questões de bem-estar.

Um profissional qualificado, como os psicólogos da Clínica Huntington, podem esclarecer, através de suas experiências, as dúvidas do casal.

No caso de uma união entre duas mulheres é permitido a gestação compartilhada, ou seja, o embrião fecundado de uma das parceiras é transferido para a outra.

Caso seja necessária uma doação de óvulos, vale a pena dizer que o processo é realizado sem que doadores e receptores tenham suas identidades reveladas. A única exceção é para doações feitas por parente de até 4º grau. A idade limite para doação de gametas é 37 anos para as mulheres e 45 para os homens segundo a última resolução do CFM.

Para um casal de homens

Para os futuros papais, a fertilização in vitro é a única opção.

Para que a gravidez possa ocorrer, o casal deverá decidir qual dos dois fornecerá os espermatozoides, escolher os óvulos dentre os doados por uma mulher anônima e determinar outra mulher que conceberá o embrião desenvolvido e concluirá a gravidez.

Escolha da doadora na doação de óvulos (ou ovodoação)

A doadora de óvulos deve ser anônima e o processo segue as normas estabelecidas pela Resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina): a doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial e os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.

Útero de substituição

Para a barriga de aluguel, a mulher que irá ceder o útero para a gestação precisa ser parente consanguíneo de até 4º grau, ou seja, até o elo familiar de primos, de um dos parceiros. Também é necessário que essa pessoa já tenha um filho vivo.

Se essa pessoa for casada ou viver em união estável, o companheiro ou companheira também precisa assinar um documento aprovando a cessão do útero. O casal ou pessoa solteira que irão ser os responsáveis pela criança precisam arcar com todas as despesas de tratamento e acompanhamento médico durante a gravidez e o puerpério. Os documentos que definem a filiação da criança precisam ser assinados antes da gestação. Para as técnicas de reprodução assistida, o CFM reforçou limites de idade já definidos.

A idade máxima para pessoas interessadas nas técnicas é de 50 anos, seja para recebimento ou para doação. Quem tiver menos de 37 anos, pode ter implementados até 2 embriões. Quem tem mais, 3 embriões.

Saúde da mulher que vai realizar a gestação

A mulher que irá gestar deverá também passar por uma avaliação clínica e psicológica cuidadosa antes de ser autorizado o tratamento.

Papel da fertilização in vitro para casais homoafetivos

A expressão in vitro vem do latim e é usada para descrever processos biológicos que acontecem fora de um sistema vivo, normalmente em recipientes de vidro e controlados por um ambiente de laboratório. E é essa a base da Fertilização in Vitro: o recolhimento de gametas para que a fecundação seja feita em laboratório. Após a fecundação, os embriões são transferidos para o útero materno.

E como a técnica funciona para casais homoafetivos?

A Fertilização in Vitro é válida tanto para casais femininos, como para casais masculinos. No contexto de casais femininos, ainda há duas opções, no primeiro caso, uma das parceiras teria os seus óvulos fecundados por espermatozoides doados e ela mesma continuaria a gravidez. No segundo caso, existe a opção de que as duas parceiras participem do processo: enquanto uma tem os óvulos fecundados, é a outra que continua a gravidez quando os embriões obtidos são colocados em seu útero.

Segundo a última resolução do CFM, podem participar do tratamento de reprodução assistida como receptoras as mulheres até no máximo 55 anos, desde que estejam com boas condições de saúde.

Sobre casais masculinos ou homens solteiros, como mencionamos anteriormente, a FIV é a única opção de tratamento. É necessário encontrar uma mulher na família para ceder o útero e levar adiante a gestação – confira o trecho acima sobre útero de substituição.

Para a realização do tratamento, o óvulo será obtido de uma doadora anônima e o casal decide entre eles quem fornecerá os espermatozoides para a FIV – lembrando sempre que os gametas devem ser escolhidos pela sua qualidade, ou seja, preferencialmente aquele que se mostrar o mais saudável e apto.

Fertilização in Vitro para casais femininos

O procedimento para execução da Fertilização in Vitro (FIV) em casais femininos, segue os seguintes passos:

Avaliação médica da mulher que será submetida a indução da ovulação (exames de imagem, hormonais e sorológicos)

Escolha da amostra de sêmen junto ao banco de sêmen cadastrado na clínica de sua preferência

Estimulação dos ovários, controlada via ultrassom

Punção folicular e coleta dos óvulos

Fertilização dos óvulos coletados e fecundação dos embriões em laboratório

Transferência dos embriões obtidos seguindo as normas do Conselho Federal de Medicina

Exames de confirmação da gestação

Congelamento dos embriões excedentes

Fertilização in Vitro para casais masculinos

O procedimento para execução da Fertilização in Vitro (FIV) em casais masculinos, segue os seguintes passos:

Avaliação médica do casal com especialista em reprodução assistida

Seleção dos óvulos provenientes da ovodoação

Escolha da mulher que irá gestar o bebê de acordo com as normas do CFM e escolha da amostra de sêmen de um dos parceiros do casal. Em caso de infertilidade, um banco de sêmen deve ser procurado

Fertilização dos óvulos com o sêmen do casal e fecundação dos embriões em laboratório

Preparo uterino da mulher que irá gestar o bebê

Exames de confirmação da gestação

Congelamento dos embriões excedentes

Inseminação artificial para casais homoafetivos

A inseminação artificial, no caso de casais homoafetivos, é exclusividade para os casais femininos.
Para o processo, é preciso que as parceiras obtenham sêmen doado através de um banco de sêmen, com doador anônimo.
O procedimento para realizar a inseminação artificial passa pelos seguintes passos:

A mulher que será inseminada é submetida a uma avaliação médica e são feitos exames de imagem, hormonais e sorológicos para verificar a saúde da paciente

É escolhida uma amostra de sêmen no banco de sêmen cadastrado. Os bancos de sêmen são terceirizados e os seus doadores são pacientes saudáveis, com um sêmen normal e eles permanecem anônimos

Há a indução da ovulação, onde a mulher faz uso de hormônios para estimular o processo de ovulação. Tudo é monitorado através de ultrassonografias realizadas, em média, a cada dois ou três dias, e que verificam o crescimento dos folículos

Ocorre, então, a inseminação intra-uterina, técnica em que o sêmen do doador é preparado, com a seleção dos melhores espermatozóides, que são, em seguida, inseridos dentro do útero

FAQ: casais homoafetivos

Dúvida recorrente entre os casais homoafetivos femininos é a escolha de quem irá gestar o bebê e, no caso da fertilização in vitro (FIV), se irão escolher a opção de uma fornecer o óvulo para a outra continuar a gestação.

Em qualquer uma das técnicas escolhidas, além da decisão pessoal do casal, outros fatores precisam ser levados em conta, como a condição dos óvulos de ser fecundados e do útero de receber a gestação, assim como a idade e a saúde de cada uma das parceiras.

A chance da gravidez cai de 60% para mulheres com menos de 30 anos para 10%, naquelas acima de 40. Há também casos de doenças e procedimentos cirúrgicos que diminuem ou eliminam a fertilidade da mulher, como tratamentos oncológicos e retirada dos ovários.

Assim como nos casais femininos, os parceiros homens também precisam ter em mente questões importantes em relação à saúde na hora de escolher quais sêmens serão utilizados na fertilização.

O limite de idade, para eles, é bem maior que o das mulheres, podendo chegar a 50 anos. Para a detecção de possíveis problemas, é necessário realizar o espermograma, exame que avalia a qualidade do sêmen.

Como é possível perceber, muitos fatores interferem no processo de gestação de um filho biológico por técnicas de reprodução assistida. O mais importante é poder contar, nesse momento, com profissionais preparados para te atender, levando em conta as suas demandas e expectativas.

A escolha do sexo ou de características físicas do embrião também é proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho de Ética Médica. A chamada sexagem fetal só é permitida caso um dos pais seja portador de doença hereditária ligada ao sexo, como a hemofilia, a microdeleção do cromossomo Y e a síndrome do X Frágil, com maior incidência em homens.

No Brasil, é proibido que casais conheçam o doador ou a doadora. De acordo com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM), a doação de óvulos e sêmen deve ocorrer de forma anônima e voluntária, não envolvendo nenhuma forma de troca financeira. O procedimento resguarda as duas partes, e nenhuma delas tem contato com a outra.

Apesar disso, o casal pode ter acesso a algumas informações do doador na hora da escolha.

Os bancos brasileiros são mais restritos, mas, ainda sim, fornecem dados como etnia, idade, cor de cabelo, cor dos olhos, peso, altura, tipagem sanguínea, profissão e hobbies. Já os bancos estrangeiros oferecem maior número de informações, como exames genéticos, perfil psicológico, religião, signo e até acesso a fotos. Mas, as importações de sêmen precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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